segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Matéria 3

Cidades brasileiras são verdadeiros labirintos

por Bruna Souza, do Aprendiz

“As cidades brasileiras são como colchas de retalhos”. É o que diz a tese de doutorado do arquiteto Valério Augusto Soares de Medeiros. Defendida na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (FAU/UnB), a pesquisa aponta que as cidades brasileiras são as mais difíceis do mundo para se deslocar. “Os centros urbanos do Brasil são verdadeiros labirintos”, explica o pesquisador.
Medeiros realizou um estudo comparativo entre cidades brasileiras e outros lugares do mundo para verificar questões de facilidade de deslocamento, movimento e acessibilidade nas vias urbanas, a partir da forma de articulação das ruas na cidade. Ele comparou cidades brasileiras de grande porte (capitais e cidades com população superior a 300 mil habitantes) e municípios de interesse colonial (tombadas pelos órgãos de patrimônio), com a intenção de confrontar a grande cidade brasileira de hoje com o que teria sido a cidade brasileira do passado.
Além das comparações dentro do país, Medeiros também usou como base mapas de outras 120 grandes cidades do mundo, como Nova Iorque, Pequim, Londres, Cidade do México, Lisboa e Veneza. Na sua pesquisa, ele descobriu que as campeãs em complexidade são Uberlândia (MG) e Salvador (BA).
Segundo a pesquisa, situações de extremo labirintismo são encontradas nas grandes cidades produzidas por dificuldades de orientação, localização e circulação nas ruas da cidade. Tais resultados são produtos de ações pontuais de intervenção dos órgãos públicos, que desconsideraram ou ignoraram as cidades em suas totalidades. “Pouco se pensou, ou se fez, no planejamento das cidades como um todo”, afirma.
“Surgiu o que chamei de um espaço de fragmentação, com grandes cidades sendo formadas por bairros mal articulados e sem vias realmente permeáveis de circulação. Isso trouxe sérios problemas de tráfego e segregação espacial. O cenário legitimou identificar em boa parte das cidades brasileiras o padrão de colcha de retalhos”, completa.
Segundo o pesquisador, o mais surpreendente foi a comparação entre as cidades brasileiras com outras cidades do mundo. “O grau de labirintismo das cidades brasileiras é o pior, inclusive, que das cidades árabes - que tradicionalmente temos em mente como imensos labirintos”, lembra.

A figura do labirinto é sempre associada à confusão, mas segundo Medeiros, não é sempre de todo mal. “Não é algo a princípio ruim: imagine as caminhadas por Tiradentes ou Ouro Preto, cidades históricas de Minas Gerais. Elas são muito mais agradáveis por conta da irregularidade das ruas, o que causa uma sensação de descoberta e pitoresco”. Entretanto, se essa irregularidade é constante em toda a malha, como em Salvador, surge um sério problema. “O pitoresco apenas será interessante no Pelourinho. No restante da cidade a sensação de estar perdido poderá ser aterradora”.
O mesmo pode-se dizer da zona norte da cidade de São Paulo (SP) ou da repetitividade e distanciamento de áreas urbanas em cidades como Brasília, por exemplo. Para o arquiteto, esses “labirintos” se formaram devido à grande expansão das cidades nas décadas de 1950, 60 e 70. “Foi um ritmo de crescimento acentuado. Por causa da industrialização e do crescimento econômico, surgiram as grandes cidades, enormes aglomerados”.
Apesar da grande desorganização dentro das cidades brasileiras, Medeiros afirma ainda haver soluções. “Deve-se pensar em políticas urbanas que abranjam a cidade como um todo e não pensar a cidade em pontos”, defende.

Comentário

O desordenado crescimento das metrópoles gera malhas urbanas com dificuldades de acessibilidade no que diz respeito à orientação, localização e circulação. 

A falta de políticas urbanas causa o deslocamento em grandes cidades um verdadeiro desafio para pedestres e motoristas. 



Matéria 2

Comunidade do Campinho se mobiliza contra despejos forçados para construção do Transcarioca.

O texto abaixo é um depoimento enviado por email sobre a mobilização dos moradores da Comunidade do Campinho contra remoções forçadas promovidas pelo poder público municipal na Zona Norte do Rio de Janeiro. A área será atingida por uma das obras de mobilidade urbana para os megaeventos esportivos: oTranscarioca. No último dia 1º os mesmos moradores realizaram uma manifestação em defesa de seus direitos como resposta a pressão que vêm sofrendo para deixar suas casas à todo custo.
Hoje, como havia sido anunciado em nota anterior, funcionários da subprefeitura da Zona Norte estiveram na comunidade do Campinho, no bairro do Campinho. Eles foram à localidade para começar a retirada dos moradores. Como de costume, levaram caminhões de mudança. Entretanto, encontraram uma comunidade mais organizada e disposta a não aceitar a "alternativa" oferecida pela prefeitura de uma casa no bairro de Cosmos, na Zona Oeste. Uma viatura da Polícia Militar e alguns guardas municipais acompanhavam, à distância, a ação dos agentes. Muitos moradores afirmaram que havia a certeza por parte destes funcionários de que conseguiriam retirar mais de 20 famílias apenas hoje, o que não se confirmou. Assim que perceberam que o seu trabalho não seria fácil, começariam um longo e insistente trabalho de ameaças e coações.
Havia dois funcionários. O primeiro, era responsável por tentar convencer os moradores e também um dos principais responsáveis pelas ofensas e ameaças direcionadas às pessoas. O outro agilizava a mudança e conferia quem havia aceitado ou não e providenciava a ida dos moradores imediatamente para Cosmos. O que realizava o trabalho de convencimento, fazia o que outros agentes em outras subprefeituras praticavam: conversava individualmente com os moradores ou quando estes estavam em pequenos grupos, fazendo isso incansavelmente, indo de um lado para o outro da comunidade. Entre idas e vindas falava uma imensidão de barbaridades. Foi claro perceber, e em alguns momentos ele teve sucesso, que havia uma tática de jogar família contra família, parente contra parente e a comunidade contra a Defensoria Pública e outros apoiadores. Em um certo momento, conseguiram gerar um estado de tensão generalizado, criando confusão quanto aos direitos das pessoas. Muitas, pressionadas e na dúvida quanto ao seu futuro, aceitaram a proposta da prefeitura. Importante destacar que eles não permitiam que as pessoas vissem o contrato que iriam assinar. Isto, segundo os funcionários, apenas seria possível ser feito quando chegassem em Cosmos.
A desfaçatez era tão grande que um destes agentes (o que cuidava da "logística") teria se apresentado a uma moradora como sendo espírita e pedido desculpas pelo o que estava fazendo, dizendo que apenas estava cumprindo ordens. Justificativa muito comum utilizado pelos bárbaros que hoje trabalham nas subprefeituras. Não bastasse isso, desta vez conversando com um pastor local, teria dito que era evangélico. Além disso, disse também que a comunidade era nojenta, gerando revolta no pastor que, obviamente, não gostou da postura nada respeitosa do "representante da lei".
Uma moradora foi informar a um destes agentes que não queria sair e que a Defensoria e a lei estavam ao seu lado. Ele, de forma irônica, perguntou a moradora: "cadê a defensora, não estou vendo a defensora, será que ela está ali?". Em outro momento, este mesmo funcionário teria dito que não adiantaria a ajuda da Defensoria, pois as pessoas não teriam direito a nada. O responsável pela "logistica" disse para os moradores, que se estes não saíssem até quarta-feira, pois até lá uma liminar poderia ser dada pelo juiz, as pessoas seriam retiradas de suas casas, seus pertences serão jogados na rua e casa vai ser demolida. Ameaçava os moradores dizendo que a prefeitura retornaria na próxima quarta-feira para acabar de retirar os moradores. Quando os moradores questionaram, ele disse que as pessoas precisam "saber conversar", "precisam aprender a falar" e chamou uma moradora de burra. De forma ameaçadora, disse que viu muita coisa errada e que vai "vetar", se referindo à resistência dos moradores.  
Entre os vários abusos e arbitrariedades dos agentes da subprefeitura da Zona Norte, uma proposta chamou atenção: um funcionário propôs que uma senhora que vivia como inquilina em uma casa que foi negociada, forjasse um cenário em uma outra moradia em que estava provisoriamente (colocando, segundo o que ele entendia como sendo uma casa: cama, geladeira e um fogão) para que assim ela ganhasse o direito a uma casa em Cosmos. Entretanto, o dono do imóvel em que estava agora não aceitou a proposta da prefeitura. Usando mais uma vez de uma forma sórdida de lidar com as pessoas, o agente da subprefeitura, tentando provocar desavenças e intrigas entre os moradores, disse que esta inquilina apenas ganharia casa se todos os outros também aceitassem. Uma escolha de Sofia.
Entre outros vários absurdos observados, quando os funcionários da prefeitura estavam almoçando, um deles teria dito, xingando as pessoas de burras, que não entendia o por que alguns moradores estão aceitando sair de suas casas sem documentos para ir para Cosmos. Segundo ele, os moradores nunca terão a propriedade da nova casa.
Por fim, cabe mencionar o estrago emocional e físico causado pela pressão vil dos agentes públicos: uma moradora, que já havia relatado que estava depressiva e que um problema em sua perna havia piorado nas últimas semanas, passou mal mais uma vez e defecou involuntariamente. Em outro caso, uma moça que está grávida teve sucessivos aumentos de pressão e precisou ir ao pronto socorro diversas vezes.
A pergunta que se faz é a seguinte: esta é a política de reassentamento digna e respeitosa que o prefeito diz fazer? Este é apenas mais um exemplo das inúmeras violações que estão ocorrendo na cidade inteira, em diversas favelas. Difusão do medo, coação, desrespeito à Lei Orgânica, violência física e moral.
É preciso colocar um basta nisso.
Rede de Comunidades e Movimentos contra Violência.
Comentários
O constante crescimento dos centros urbanos torna a desapropriação de pessoas de baixa renda um problema brasileiro. Durante as negociações, o poder público perde a oportunidade de fazer seu papel social beneficiando os dois lados, proporcionando melhoria de vida àquelas comunidades e, ao mesmo tempo, garantindo o desenvolvimento urbano. 
As negociações são conturbadas: os cidadãos envolvidos passam por perdas patrimoniais e recebem propostas não condizentes com suas realidades. A falta de interesse público em proporcionar soluções dignas aos moradores ocasiona um processo de difícil negociação. Não é levado em conta que além da retirada física da propriedade, essas pessoas perdem suas referências cotidianas.

Fonte: Felix Advogados

domingo, 20 de fevereiro de 2011

Matéria 1


Obra paralisada vira moradia de mendigos em Sete Lagoas


Moradores reclamam de achaques pelos moradores de rua e de sujeira e mau cheiro no local




SETE LAGOAS - A obra de construção da sede própria da Câmara de Vereadores de Sete Lagoas, na Região Central do Estado, paralisada há mais de três meses, virou dor de cabeça para moradores e pessoas que passam perto do terreno, na Rua Domingos Louverture, ao lado do Terminal Rodoviário Deputado Renato Azeredo.

Inacabada, a obra transformou-se em moradia de mendigos, que, diariamente, frequentam o local e dormem por lá. Iniciada em 29 de setembro de 2007, na primeira fase construtiva foi concluída toda a parte de superestrutura do prédio, de 4.113 metros quadrados. Ainda falta construir duas lajes e finalizar o acabamento.

Pelo menos sete moradores de rua ocupam o espaço. O taxista Luciano Mendes Soares, que faz ponto em frente à obra, afirma que os mendigos chegam por volta das 20 horas, dormem, e logo cedo saem da construção.

“Às vezes, chega a ter dez pessoas naquele local. Ficam bebendo o dia inteiro e voltam para dormir. Recentemente, os vereadores foram visitar a obra e depararam com um prédio totalmente sujo e fedorento. Eles fazem as necessidades em qualquer canto do imóvel”, contou o taxista.

A moradora V.L.P., que pediu para que não fosse identificada, diz que os pedintes vão à sua residência pelo menos três vezes ao dia. “É complicado. O entra e sai do imóvel é constante. Chegam aqui e pedem dinheiro e comida. Acabo cedendo, até mesmo para me ver livre deles”, afirma.

Já Sonale Cristina da Silva, que trabalha em uma cantina perto da construção, torce pelo reinício das obras. “De repente, assim eles vão embora. Eles se sentem no direito de ganhar tudo. Fui ameaçada recentemente de levar uma cadeirada. Meu irmão interveio e o mendigo acabou preso”, relatou.

O presidente da Câmara, vereador Duílio de Castro, afirma que o investimento necessário para o término das obras é de R$ 4,9 milhões. “Esperamos, em parceria com a prefeitura e utilizando dos recursos disponíveis na Câmara, concluir o prédio em aproximadamente dois anos e meio”, disse. Ele admite que no início do ano havia anunciado que concluiria a nova sede do Legislativo até dezembro deste ano, o que não será possível.

“A crise e a queda no orçamento da Câmara para o próximo ano tornaram a previsão inviável. Contamos com a sensibilidade do prefeito para nos auxiliar no que for necessário, já que o prédio da Casa será parte integrante do patrimônio público da cidade”, completou.

Segundo Duílio de Castro, já foi iniciado o processo licitatório para a contratação da empresa que irá concluir as obras. Concorrem as construtoras Guia, de Nova Lima; M. Campos Engenharia e Empreendimentos, de Sete Lagoas; e Soenge, de Belo Horizonte. As empresas Perfil Engenharia S/A e Proart, ambas de BH, protocolaram fora do prazo os referidos envelopes e foram inabilitadas. Conforme o vereador, uma comissão analisa os documentos apresentados no processo licitatório.



Comentário

Essa matéria trata de três problemas: dois sociais e um de planejamento, esse último que ocasionou na situação em questão o desencadeamento dos demais. 

A falta de planejamento para a construção de imóveis públicos pode causar a paralisação das obras e tornar aquele espaço ocioso próprio para a moradia de desabrigados e, consequentemente, causar incômodos às populações residentes no entorno. 


Fonte: O Globo