quarta-feira, 16 de março de 2011

Matéria 9

Prefeitura propõe 74 mil unidades habitacionais na Região Norte de BH

Prefeito Márcio Lacerda apresentou detalhes do empreendimento na região conhecida como Izidoro - (Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
Prefeito Márcio Lacerda apresentou detalhes do empreendimento na região conhecida como Izidoro
A Prefeitura de Belo Horizonte divulgou o anteprojeto da proposta que vai alterar a ocupação da maior área verde ainda não parcelada da capital. Localizada na Região Norte, próxima ao Centro Administrativo, e conhecida como Izidoro, mesmo nome do córrego que corta o local, a área virou alvo de interesse imobiliário em função do deslocamento do crescimento da cidade para aquela região. A proposta de alteração das regras para a ocupação da área tramitaria como emenda ao projeto que altera a Lei de Uso e Ocupação do Solo (PL 820/09), mas, devido à pressão de vereadores contrários à proposta, a prefeitura resolveu tratar o assunto à parte.

Insatisfeitos com as discussões em torno desse projeto e também do PL 820/09 como um todo, um grupo de vereadores estava esvaziando a pauta de votações da Câmara Municipal e impedindo a apreciação de qualquer proposta. A Câmara chegou a ficar oito reuniões consecutivas sem analisar nenhum dos projetos em pauta. Ontem, os vereadores conheceram oficialmente a proposta que prevê investimentos de R$ 1,07 bilhão, a maioria absoluta pela iniciativa privada.

O anteprojeto foi apresentado aos vereadores pela técnica da Secretaria Municipal de Políticas Urbanas Maria Caldas. Segundo ela, a prefeitura vai permitir a edificação pela iniciativa privada de 74 mil unidades habitacionais, em troca da construção de toda a infra-estrutura necessária, desde vias de acesso até escolas, postos de saúde e dois parques com área total de 2,8 mil metros quadrados. A proposta precisa ser aprovada pela Câmara Municipal. Caso isso ocorra, será a maior intervenção urbana planejada desde a construção da cidade.
Pela legislação atualmente em vigor, no local são permitidas apenas moradias unifamiliares com área de mil metros quadrados, ou seja, não é permitida a construção de prédios e conjuntos habitacionais. Para indenizar os proprietários das áreas que serão transformadas em parques com preservação total da fauna e flora, o município vai autorizar a realização de operação urbana. A intenção da prefeitura, segundo Maria Caldas, é preservar 80% da região e permitir a construção somente no espaço restante. Apesar de aumentar a área atualmente preservada, a região terá um potencial de construção maior do que o atual, pois as casas com lotes grandes serão substituídas por prédios com número maior de andares. O projeto urbanístico da região do Isidoro foi feito pelo arquiteto Jaime Lerner, urbanista de renome internacional, que foi prefeito de Curitiba e governador do Paraná. A região do Isidoro pertence a nove proprietários, que se associaram para desenvolver o empreendimento.

Comentário
A migração do eixo administrativo do poder público de Belo Horizonte causou uma transformação na região. Com a mudança, acontecem alterações que prejudicam essas populações locais, como a especulação imobiliária e o aumento do custo de vida.   

Esse novo panorama provoca a migração dessas populações, que cada vez mais se afastam dos centros urbanos, aumentando assim as dificuldades em encontrar emprego, infraestrutura, entre outros. Novamente, o poder público propcia um ambiente em que os cidadãos tomam as rédeas da situação e criam "cidades informais".  A elaboração desses espaços é similar à ocupação realizada nas comunidades. Devido à ausência do poder público, as pessoas organizam-se entorno de um sistema comunitário, criado por eles, para suprirem suas necessidades.  

terça-feira, 15 de março de 2011

Matéria 8

POLÊMICA. LOCAL TEM SERVIDO DE MORADIA PARA MENDIGOS E DE PONTO PARA PRÁTICAS SEXUAIS

"Patrimônio Histórico está abandonado", diz morador

Igrejinha do Rosário, construída em 1814, deveria obter auxílio técnico à gestão do bem pela Funarbe, mas, segundo a comunidade, isso não tem ocorrido.

Moradores do bairro Angola denunciaram o abandono da região e, principalmente, do importante patrimônio histórico do município, a chamada Igrejinha do Rosário. Construída em 1814, a Capela de Nossa Senhora do Rosário é uma das poucas edificações do século XIX que sobraram em Betim. Tombada em 1998 pela lei municipal nº 2.944, ela foi reconhecida como patrimônio oficial da cidadee, por isso, deveria obter auxílio técnico à gestão do bem pela Fundação Artística cultural de Betim (Funarbe), o que, segundo os moradores, não tem ocorrido.

Flávia Diniz morou durante 31 anos no bairro e, quando visita sua mãe, sente saudades do ambiente familiar que havia em sua época de criança. "Quando venho, tenho um sentimento de perda. Estamos perdendo um patrimônio histórico e cultural da cidade, de graça. Quando eu era criança as famílias se encontravam na praça. As crianças, que brincavam nas ruas, cresceram juntas e têm uma história nesse lugar. Hoje, vejo prostituição, uso frequente de drogas, moradores de ruas ocupando as portas da Igreja", conta.
Para outro morador, Wagner Fonseca, 66, o que mais incomoda são os moradores de rua que batem de porta em porta. "No início eu tinha um pouco de pena e dava comida. Aí a polícia nos orientou a não dar nada. Eles foram levados para o Albergue, mas voltaram. Alguns moram por necessidade, outro, é aposentado, ganha bem, mas possui distúrbios mentais. Isso incomoda bastante, mas não é a única coisa. Casais deitam ali, jovens usam e abusam de drogas".

Um morador de rua, Daniel Evangelista de Almeida, 51, conta que ocupa a praça há 15 dias. "Eu fiquei sem moradia e escolhi morar aqui, pois o local é tranquilo, não tem muito movimento. Não sujo a praça, os maloqueiros que sujam, mas não falo nada porque eles brigam com a gente. Muitos casais fazem atos sexuais e não respeitam quem dorme do lado. Isso é a única coisa que atrapalha".

Segundo os moradores, a Igreja já não realiza mais missas devido ao perigo de desabamento. Muitos questionam onde será realizada a tradicional Festa do Rosário, em agosto. A festa estava prevista para acontecer no local, como de praxe, mas isso se a restauração iniciasse em janeiro deste ano. Passaram seis meses e não há indícios.


Comentário
A restautação de patrimônios históricos, entre outros aspectos, garante a integridade dos espaços. Imóveis abandonados rapidamente se transformam em espaços ociosos e geram insegurança para a população local.

A insegurança é causada por apropriações temporárias para diversas práticas, entre elas, práticas ilegais como consumo de drogas, prostituição. Além dos moradores dessas regiões perderem suas referências, devido à degradação dos espaços, eles passam a ter um novo cenário próximo de suas casas.

segunda-feira, 14 de março de 2011

Matéria 7

Imóveis históricos são restaurados em Belo HorizonteSalvos da ruína, imponentes prédios da fase áurea de BH se reintegram à paisagem urbana
O Sesc Lace, na rua Caetés esquina com rua São Paulo, foi erguido no miolo da efervescência econômica da cidade (eULER jÚNIOR )
O Sesc Lace, na rua Caetés esquina com rua São Paulo, foi erguido no miolo da efervescência econômica da cidade

O imóvel na esquina da Rua Timbiras com Espírito Santo é um exemplo de que nunca é tarde para se fazer um resgate cultural. Conhecida como Casa Amarela, a construção é de 1898 e reflete o estilo neoclássico que predominou na arquitetura dos primeiros anos da capital. Projetado como residência, o imóvel passou por períodos conturbados. Foi abandonado pelos moradores e, em 1994, tombado pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural. Em 1998, foi aprovado projeto que o transformaria em um Café Conserto. Um ano depois, um incêndio jogou por terra a ideia de revitalização do lugar, que se tornou moradia de mendigos por muitos anos.

Mas a história que parecia encerrada ganhou um final feliz. Em 2007, a casa foi adquirida pela prefeitura. O local receberá a sede de uma Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei). O projeto, assinado pelos arquitetos Marcelo Amorim e Silvana Lamas da Matta, foi premiado na 10ª edição do concurso do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB/MG). Dois terrenos ao lado foram incorporados à casa. A inauguração da Umei está prevista para o aniversário da cidade, em dezembro. Cerca de 400 crianças serão atendidas na unidade.

Degradação

Outro importante imóvel da cidade que estava jogado às traças e vai ganhar destinação nobre é o edifício Lutétia, na Rua São Paulo, 679, no Centro. Erguido em 1940 em estilo art-déco, abrigou lojas de referência na cidade. A mais famosa foi a Perfumaria Lourdes. Fundada em 1945, se tornou reduto de damas da alta sociedade nos anos 1940. Com o fechamento da loja, o Lutétia foi vítima do esquecimento e degradação. Apesar de tombado, o prédio perdeu o glamour nos últimos anos, quando foi desativado e coberto por tapumes.

Agora, o imóvel histórico terá um novo destino. Vai se transformar na Casa de Direitos Humanos do governo do estado. O local vai abrigar os 10 conselhos estaduais vinculados à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, o Centro Integrado da Mulher, o Centro de Referência de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros, o Escritório de Direitos Humanos, o Disque-Direitos Humanos, o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos e a Diretoria de Registro de Entidades e Trabalhadores de Assistência Social.

Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2010/11/21/interna_gerais,193672/imoveis-historicos-sao-restaurados-em-belo-horizonte.shtml

Comentário
É importante que os orgãos públicos reconheçam a necessidade de restaurar antigos patrimônios históricos das cidades como forma de resgatar uma época. A atual cena é de uma cidade crescendo entorno dessas antigas edificações, onde o passado, o presente e o futuro tentam se equilibrar harmonicamente. A restauração possibilita que os imóveis novos e antigos não poluam a paisagem urbana. 

Por meio de incentivos essas reformas possibilitam que outras gerações também tenham acesso às edificações históricas e culturas dos antepassados. 

quinta-feira, 3 de março de 2011

Matéria 6

Com nome de Joana Jéssica, ela disse que tem 1.080 anos de idade


Moradora de rua montou barraca no canteiro central no início da avenida Antonio de Souza, no CentroMoradora de rua montou barraca no canteiro central no início da avenida Antonio de Souza, no Centro
Sozinha, uma mulher de aproximadamente 45 anos fixou moradia há mais de um ano na praça Prefeito Paschoal Thomeu, localizada entre as duas pistas da avenida Antonio de Souza, no Centro. Ela, que usa lonas como moradia, afirma se chamar Joana Jéssica Getúlio Silva e não soube precisar há quanto tempo habita nas ruas. Joana gesticulava e falava sozinha e, abordada pela reportagem do Guarulhos Hoje, disse ter 1.080 anos de idade.
Questionada sobre a possibilidade de buscar abrigo em albergue municipal, a mulher comenta ter decidido não se instalar mais no estabelecimento por ter que sair do local ao amanhecer. "Não gosto do albergue. Lá somos enxotados pela manhã. Tenho minhas coisas e não dá pra ficar levando tudo pra lá e pra casa", disse.
Os comerciantes do trecho afirmam que Joana é bastante pacífica. "Ela compra comida e café aqui e não causa problemas", diz Alessandro Natal, 37, proprietário de um restaurante. O gerente de uma loja de tintas, Ubirajara Jeorge de Oliveira, 29, diz, "ela é tranquila, não bebe, não suja a praça e é muito higiênica".
A Reportagem constatou a informação de Oliveira quando conversou com ela, que usava um vestido branco e limpo. Ao falar da família, ela argumenta, "meu pai foi para a América (sic) e me deixou com meus avós, que não me tratavam bem. Por isso estou na rua".
Questionada sobre a presença de Joana na praça, a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Assistência Social esclareceu que o albergue funciona somente no período noturno e que Joana já foi abordada algumas vezes e convidada a repousar no abrigo. A Pasta alega que a moradora de rua chegou a ir ao albergue por algumas vezes, mas não retornou mais.

Desigualdade é base para País, afirma sociólogo
Joana existem às centenas pelas ruas. Recentemente, o GH relatou a situação de outra mulher que vive em uma barraca de camping na avenida Timóteo Penteado, no Picanço.
Para o professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Marcos Tarcísio Florindo, a presença de moradores em situação de rua aumenta e é um reflexo do capitalismo e da desigualdade social. "O direito à moradia é garantido na Constituição Federal", afirma o professor.
O sociólogo explica que este problema social está diretamente relacionado a questões históricas, econômicas e políticas. "O Brasil construiu sua história em cima da desigualdade entre classes e a grande tarefa da sociedade e vencê-la".
A respeito dos abrigos e albergues, Florindo comenta que investimentos em estabelecimentos destes cunhos têm validade, mas não deixam de ser uma medida paliativa, que não trará soluções para tal desigualdade social.



Comentário
Novamente, essa matéria trata sobre os problemas vividos pelos brasileiros que não tem acesso à moradia digna. Dessa vez, tratamos sobre os moradores de rua, que vivem em estado ainda mais precário. 

Como exemplo, a reportagem cita o caso de duas moradoras de ruas que preferem morar nas ruas a se ocupar albergues públicos. Isso mostra que apesar de estarem às margens da sociedade, essas pessoas querem ter as mesmas liberdades e direitos. Uma das moradoras queixa de ter que deixar o albergue todo dia pela manhã. Isso reflete a vontade e a necessidade de se criar um laço com a moradia.  

quarta-feira, 2 de março de 2011

Matéria 5

Problemas relacionados à moradia no Brasil

As favelas estão presentes em diversas cidades brasileiras.
As moradias precárias, como as favelas, são acompanhadas pela ausência de infraestrutura. Para o crescimento de qualquer cidade se faz necessária a expansão de todo serviço público, como distribuição de água, rede de esgoto, energia elétrica, pavimentação, entre outros.

As áreas urbanas onde vivem as famílias pobres, geralmente, são desprovidas de escolas, postos de saúde, policiamento e demais infraestruturas. Em geral, favelas e demais bairros marginalizados surgem de modo gradativo em áreas de terceiros, especialmente do governo. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), os oito municípios detentores do maior número de favelas são: São Paulo, com 612; Rio de Janeiro, com 513; Fortaleza, 157; Guarulhos, 136; Curitiba, 122; Campinas, 117; Belo Horizonte, 101; e Osasco, 101. 

No início do século XX existiam no Rio de Janeiro e, posteriormente, em São Paulo os cortiços, habitações que abrigavam várias pessoas, os quais eram constituídos por muitos cômodos alugados. Os cortiços eram velhas mansões que se localizam próximas ao centro da cidade. 

Hoje, a alternativa de moradia para as pessoas carentes é a ocupação de terrenos periféricos de grandes cidades, onde o valor é baixo. Isso é provocado pelo fato dos moradores possuírem pequeno poder aquisitivo, desse modo, não podem pagar um aluguel em um bairro estruturado e muito menos adquirir uma casa ou apartamento nele. Além disso, nas grandes cidades os imóveis têm alcançado valores extremamente elevados, distantes da realidade de grande parte da população. 

Naturalmente, a configuração das grandes cidades brasileiras é excludente, tendo em vista que marginaliza um grupo social desfavorecido, enquanto em algumas periferias formam-se bairros dotados de luxo, os condomínios fechados - que se constituem como verdadeiros guetos. Resultado de uma nação capitalista.

Comentário
O texto trata sobre a exclusão das pessoas pobres em relação às condições de moradias. Além da dificuldade que as classes desfavorecidas tem em encontrar um imóvel que esteja de acordo com suas posses financeiras, essas pessoas passam por dificuldades de infraestrutura nas regiões, como falta de escolas e hospitais, por exemplo.  
Uma das causas dessa falta de estrutura é que a formação desses "bairros informais" não é planejada pelos orgãos responsáveis pelo desenvolvimento saudável do meio urbano e sim pelas próprias populações.  

terça-feira, 1 de março de 2011

Matéria 4

Moradia: direito à dignidade

/cidadania/imagens/35_1.jpg
“Nos barracos da cidade, ninguém mais tem ilusão. No poder da autoridade de tomar a decisão”. A música de Gilberto Gil retrata a realidade de pessoas que não têm acesso à moradia digna. Esse direito já estava previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, desde 1948. No Brasil, foi preciso tempo e luta para incluí-lo no artigo 6º da Constituição. Somente em 2000, por meio de uma emenda, a habitação adequada tornou-se direito do cidadão. Mas, afinal, o que é moradia digna?
Moradia digna não é apenas ter uma casa para morar. A população também deve contar com infra-estrutura básica (água, esgoto e coleta de lixo) para ter habitação de qualidade – que é um dos componentes do padrão de vida “digno”. No entanto, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2000, eram aproximadamente 41,8 milhões de pessoas carentes desses serviços em casa. E ainda, quase dois milhões de domicílios localizavam-se nas favelas.
No Brasil, o Ministério das Cidades conta com a Secretaria Nacional de Programas Urbanos para planejar e implantar políticas urbanas e habitacionais. Raquel Rolnik, responsável pelo órgão, explica que não é apenas o Governo que deve ter responsabilidade com a questão. “Esse direito tem que ser um compromisso também da sociedade para garantir moradia adequada a todos”. Para Raquel, um dos elementos principais para sair da teoria para a prática é assegurar o acesso à terra urbanizada e bem localizada. “Para isso, é necessário subsídio e financiamento porque o custo de moradia é alto e a renda das pessoas é baixa”.
Nesse contexto, a renda é a principal causa das desigualdades da moradia no Brasil. De acordo com o IBGE, 83% das pessoas que não têm casas ou que moram em condições precárias, possuem renda familiar mensal de até três salários mínimos. Patrícia Cardoso, advogada do Núcleo de Direito das Cidades do Instituto Pólis (ONG voltada a estudos de políticas públicas para a cidadania) diz que quem tem habitação de qualidade são os que “pagam por esse direito”. E complementa: “Quem não tem acesso à renda e uma moradia digna passa a ser marginalizado na cidade. Nessas regiões periféricas, o Estado não chega e as pessoas têm que construir suas casas sozinhas”.
Entretanto, o Governo brasileiro não tem recursos suficientes nem para construir casas nem para solucionar todos os problemas da falta de infra-estrutura. “Esse ano foram investidos R$ 10 bilhões em financiamentos e subsídios para moradia”, afirma Raquel Rolnik. Mas, ela declara que o dinheiro ainda é pouco: “Precisamos de muito mais recursos para atingir todo o déficit. Mais de 7 milhões de casas precisam ser construídas”. Já Patrícia Cardoso pressiona ainda mais: “Esses recursos são como uma esmola que o Governo Federal oferece para a área social”.
Em meio aos problemas da habitação brasileira, o País ainda vive uma contradição: faltam ser construídas 7 milhões de moradias (déficit habitacional) para que todos os brasileiros tenham onde morar, enquanto 5 milhões de casas estão vazias. A deficiência nesse setor proporciona o surgimento de organizações como o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), que fazem ocupações nos espaços considerados “abandonados”.
Para Wanderley Gomes, tesoureiro da Facesp (Federação das Associações de Moradores do Estado de São Paulo), embora a atuação dessas entidades ligadas aos movimentos sociais gere polêmica, a luta pelo direito à moradia digna é legítima. “As residências ou prédios precisam cumprir o papel social regulamentado pelo artigo 183 da Constituição. Essas ações fazem parte de um processo democrático para garantir o direito à habitação às famílias carentes”.
A desigualdade da moradia no Brasil parece que ainda vai levar muito tempo. “Esse não é um problema que se resolve rápido. Não é apenas falta de dinheiro, demanda políticas públicas”, explica Gomes. Para Patrícia Cardoso, é uma questão de participação direta da sociedade na gestão governamental. “Tanto na gestão de recursos quanto na formulação de políticas para a habitação.”
Márcia Correia
Comentário
A má distribuição de renda é a principal causa do problema de moradia vivido pelos brasileiros. Para ter acesso a uma moradia digna e usufruir de uma infraestrutura básica são necessários recursos financeiros. Hoje, o governo não provém de uma política igualitária que beneficie todos os cidadãos. Outro grave problema é que essas pessoas, por não estarem inseridas na atmosfera social da renda e do trabalho, são muitas vezes marginalizadas pela própria sociedade e pelo governo.
Em contradição a situação de sete milhões de sem tetos existentes no País, o Brasil possui cerca de cinco milhões de casas inabitadas. Devido à falta de providências pelo governo, mais uma vez a população se organiza em movimentos legítimos,  em prol da busca de soluções para uma vida com o mínimo de dignidade, tentando "tapar o buraco" deixado pelo Estado. 

Ações do documento