quinta-feira, 28 de abril de 2011

Imóveis vazios podem acomodar a maioria dos sem-teto do país

Fonte: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/02/26/imoveis-vazios-existentes-no-pais-podem-acomodar-a-maioria-dos-sem-teto-diz-relatora-da-onu.jhtm


"Imóveis vazios existentes no país podem acomodar a maioria dos sem-teto, diz relatora da ONU" (UOL Notícias)


"O número de imóveis desocupados atualmente no país pode abrigar a maioria da população sem teto, disse hoje (26) a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à moradia adequada e urbanista da Faculdade e Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP) Raquel Rolnik. Segundo ela, há cerca de 5 milhões de unidades vazios, quase o número estimado do déficit habitacional, de 6 milhões de moradias. “Será que a construção de casas é o nosso problema?”, perguntou Raquel, ao participar da 3ª Jornada da Moradia Digna - O Impacto dos Megaprojetos e as Violações do Direito à Cidade, que prosseguirá até amanhã na Pontifícia Universidade Católica (PUC), em São Paulo."
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No ano passado a prefeitura de São Paulo elaborou uma lista de edifícios localizados no centro de São Paulo que estão abandonados e deveriam ser desapropriados, de forma a serem utilizados para habitação social. A imprensa tem divulgado algum raros exemplos em que a iniciativa privada compra e executa o retrofit de antigos edifícios do centro para posterior venda de unidades residenciais. As respostas do poder público e da iniciativa privada ainda são insuficientes, e a população ainda é vítima das ocupações de áreas de risco. 


Comentário:


A utilização de prédios abandonados para abrigar aqueles que não tem onde morar é uma maneira eficiente e de baixo custo para o poder público, que aproveita imóveis já existentes, e cria uma nova utilidade para um espaço que não estava sendo utilizado. 

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Sem-teto invadem quatro áreas em Salvador

Notícia do jornal A Tarde de 15 de setembro de 2003 sobre novas ocupações feitas pelo movimento.
Salvador - O Movimento dos Sem-Teto de Salvador (MSTS) promoveu ocupações de terrenos abandonados em quatro pontos da capital baiana no final de semana dentro da estratégia da entidade de pressionar a prefeitura de Salvador a construir casas populares para famílias carentes. Além das invasões, o MSTS obteve a adesão de mais 80 pessoas e planeja novas ações em toda a cidade.

As novas áreas ocupadas ficam situadas em favelas como é o caso de Alagados, no Subúrbio Ferroviário, dentro do terreno do Programa Ribeira Azul, pelo qual famílias que moravam em palafitas num trecho às margens da Baía de Todos os Santos, estão sendo transferidas para lotes em áreas aterradas. A invasão dos sem-teto ocorreu num trecho desse terreno. Encostas de favelas situadas nos bairros Pirajá, Periperi e Pau da Lima também foram invadidas pelas famílias que ocuparam os poucos lotes livres desses locais.

No acampamento-sede do movimento, na Estrada Velha do Aeroporto, periferia da capital baiana, já abriga 250 famílias mas, diariamente, o local é visitado por sem-tetos que perambulam por Salvador. Os líderes do movimento já realizaram várias reuniões com técnicos da Prefeitura e há a promessa da construção de 15 mil unidades populares nos próximos meses, mas enquanto o projeto não sair do papel as ocupações devem continuar.

Biaggio Talento

Comentário:

A falta de compromisso governamental com a população, nesse caso, em especial com os sem teto, pode gerar vários atos de violência como o mencionado na matéria acima. Nesse caso, a violência aconteceu como uma maneira que os sem teto encontraram para protestar e reivindicar seus direitos junto aos poderes públicos.

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Vidas Sem Teto. A Arquitetura da Exclusão


Iniciado nas ocupações, em particular organizadas pelo MSTC, o projeto se direcionou também para outras ocupações e movimentos de atuação no centro de São Paulo com objetivo de dar visibilidade a luta por moradia na região, pelo direito a cidade e a discussão sobre o deficit habitacional, sofrido nas principais cidades brasileiras, agravado pelos processos de gentrificaçao e especulação imobiliária dos últimos anos, que visam apenas a reforma de edifícios potencialmente habitáveis, tornando-os repartições publicas ou simplesmente demolindo para construção de praças ou investimentos privados e empresas, isentando-as de impostos como incentivo ao investimento na região central, em particular na cidade de São Paulo.


O processo de despejos e reintegração de posse em São Paulo, tiveram uma dinâmica acelerada nos últimos 5 anos, sem sequer construções ou investimentos em habitação popular na região para que famílias de baixa renda permanecessem no centro da cidade.


Esta iniciativa, se fosse tomada, reduziria diversos problemas da cidade, bem como inibiria um setor especulativo paralelo na cidade que são as pensões e cortiços, que funcionam como um mercado negro imobiliário, onde famílias vivem em precárias condições, em pequenos cômodos, na maioria das vezes famílias inteiras em poucos metros quadrados, sem ventilação, luz, sofrendo com a umidade além, claro do alto valor cobrado pelos proprietários ou “gerentes” de pensões e cortiços na região.

Por que fotografia de conflito?
Apresentar a fotografia como um espelho dos conflitos enfrentados pela humanidade, no desenrolar de seu processo de evolução é tao complicado quando compreender esse processo em si. Este conflito se da em diversas frentes e não especificamente nos contrastes sociais, comumente usados por grupos de esquerda ou de direita e suas ramificações mais ou, menos radicais, moderado ou não. Se da em sutis acoes do cotidiano que muitas vezes, mesmo nus ao olhos, são desapercebidos por esconderem-se em pequenas coisas do cotidiano. Penso que com a fotografia seja possível desvendar este esconderijo dos conflitos, pois estes encontram-se na alma da civilização e, conseqüentemente, na alma do sujeito que “toca sua vida” da maneira que lhe é imposta, sem criticas viscerais. Apoderar-se deste recurso permitido pela fotografia é crucial na tentativa de desvendar os mistérios, desejos e ansiedades de uma civilização que já não possui referencias e caminha para sabe-se la onde, pois já não temos mais “ícones” representativos de um desejo coletivo. 



A geração que envelhece hoje, esta viciada em poder e a geração que cresce, esta sem referencia e bombardeada de insignificabilidades que a torna acéfala ao passo que o futuro da civilização necessita de pensamentos férteis para continuar seu curso. E possível com a fotografia, se não desvendar, ao menos contribuir com esta fertilização de novos pensamentos que atribuirão à humanidade, POTENCIA para seguir adiante e recuperar seu local divino de criador??Tento fazer com que minha fotografia evidencie este conflito e que com essa possível evidencia, os rumos possam ser alterados numa perspectiva de criação. Se nada temos, que criemos o que ter.


Sobre Anderson Barbosa
Anderson Barbosa é fotojornalista autodidata e tem 36 anos. Vive em São Paulo há 10 anos e vem se dedicando ao projeto “Vidas Sem Teto- A Arquitetura da Exclusão” desde 2002, quando passou a viver em um prédio ocupado no centro de São Paulo.


Ex- estudante de filosofia quando ainda vivia no interior, Anderson iniciou-se na fotografia por intermédio de seu padrasto e seu interesse pelo fotojornalismo surgiu logo de inicio, devido seu envolvimento com movimento anarquista e punk. Dai, vem seu maior interesse nos conflitos urbanos e sociais na fotografia, como forma de evidenciar as disparidades sociais e como relação com a cidade e da forma como se vive nela. Anderson, inspira-se em conceitos filosóficos do alemão, Frederch Nietzsche para sua fotografia de conflito, não apontando soluções para o problema, mas tentando evidenciar as contradições existentes no processo de civilização dado até hoje, alem de tentar dizer que o chamado pobre, não deve baixar sua cabeça, mas sim, ser petulante, impor-se enquanto sujeito, como Vontade de Potencia, vontade de vida, não como uma vitima ou um excluído, mas como um espirito forte que se mantem integro. Por isso, Vidas Sem Teto, pois vida, sucumbe qualquer conceito viciado que inspire derrota ou fraqueza.

Atualmente, Anderson Barbosa atua como free lance para algumas agencias de fotojornalismo, cobrindo cotidiano, politica, economia, alem de conflitos urbanos.



Comentário:


Hoje existe grande interesse imobiliário nos grandes centros urbanos. As diretrizes construtivas não levam em consideração o déficit habitacional existente no Brasil, e sim, uma fonte inesgotável para negócios lucrativos. Se houvesse interesse em transformar os imóveis ociosos em abrigos para os sem teto, esse déficit seria muito menor ou talvez nem existiria. Essa afirmação é constatada pela relatora da Organização das Nações Unidas (ONU), Raquel Rolni, que afirma que o número de imóveis desocupados atualmente no país pode abrigar a maioria da população sem teto.

sexta-feira, 22 de abril de 2011

Entrevista realizada pelo aluno Dionatan Alves com participante do projeto Par – Programa de Arrendamento Residencial.

A auxiliar de serviços gerais, Maria Celestina de Freitas, 74 anos, moradora do bairro Laranjeiras, região norte de Belo Horizonte, conseguiu sua primeira casa própria ao participar do Par. O Par é uma Programa de arrendamento imobiliário com 15 anos de duração é destinado às famílias com renda entre quatro e seis salários. Ela conta sobre a satisfação de sair do aluguel e sobre os entraves governamentais para a aquisição da casa própria. 

quarta-feira, 20 de abril de 2011

ESTUDO COMPROVA: AUMENTOU O NÚMERO DE MENDIGOS NA CIDADE

Fonte:http://g1.globo.com/Noticias/Rio/0,,AA1313787-5606,00.html


Um estudo, que teve como principal objetivo avaliar os impactos do turismo na população de Copacabana, mostrou o que muitos moradores da Zona Sul  do Rio já tinham percebido. Segundo um dos coordenadores da pesquisa, professor Bayard Boiteux, 35% dos entrevistados disseram que um dos maiores problemas da região é o grande número de mendigos.
Essa percepção é compartilhada pelo cantor e compositor Carlinhos Lyra que fez um desabafo esta semana: “Vivemos em uma Bombaim!” O músico falou com o G1 e explicou que não agüenta mais morar em uma cidade abandonada e critica o prefeito: “A Prefeitura do César Maia está fazendo caixa para o Pan e abandonando por completo a cidade. Tem um monte de camelôs nas praias e mendigos espalhados por todos os lugares. Não tem ninguém tomando providência ”.
Lyra também reclama do alto valor do IPTU, já que mora em Ipanema, região nobre da Zona Sul. Para ele, não justifica pagar conta tão alta se a Prefeitura não retira os mendigos e ambulantes das ruas. “Isso é um inferno. Pago um IPTU alto e sou obrigado a conviver com mendigos dormindo praticamente na minha casa. Todos os dias eles pedem dinheiro. Por onde passo tem alguém pedindo alguma coisa. Isso não era assim. O Rio de Janeiro era uma cidade que não tinha tanto mendigo.”
O músico cita Ipanema e Copacabana como os bairros onde há maior concentração de população de rua. “Eles estão na Praça Nossa Senhora da Paz, na Rua Nascimento Silva, pela General Osório, na Barão da Torre, na Visconde de Pirajá, em todos os lugares de Copacabana, pelas calçadas e encostados nas paredes” e finaliza comparando o Rio com Bombaim “Isso aqui parece aquelas cidades pobres indianas, aliás, está pior, porque Bombaim é mais caracterizada pelos camelôs. Aqui é camelô e mendigo”.
O Rio é uma Bombaim?
Opinião um pouco diferente tem o ator José Wilker, morador do Jardim Botânico, também Zona Sul da cidade: “Não concordo que moramos em uma Bombaim. Acho que é uma frase de efeito. O Rio está longe de se parecer com um lugar que pede esmola até para ir ao cinema. Os mendigos da cidade do Rio de Janeiro são os mesmos há muito tempo.”
Wilker confessa que é amigo de vários deles e que costuma dar dinheiro para alguns: “Eu conheço até alguns pelos nomes. Eles ficam pelo Leblon, na Pacheco Leão, que é uma Rua do Jardim Botânico... Eu tenho simpatia por eles, são pessoas com quem eu converso e dou dinheiro para eles com bastante regularidade”. Mas o ator reconhece que tem muitas pessoas nas ruas trabalhando como malabares, vendendo balas, distribuindo panfletos e pedindo dinheiro nos sinais de trânsito. Para Wilker, os verdadeiros mendigos têm ponto fixo no Rio: “Eu sei quais são os mendigos da Zona Sul. São pessoas que têm estabilidade no ponto. Estão aí há séculos. Se você oferecer algo melhor é capaz deles não quererem. Tem uma menina que eu conheci há mais de 20 anos e ela já colocou a filha dela para vender bala”.
Outro morador da Zona Sul, e que também reclama do aumento da população de rua, é o poeta Ferreira Gullar: “Aqui em Copacabana tem verdadeiras colônias de mendigos e gente vivendo pela rua. Tem gente que mora há anos nessa região.” Assim como Carlinhos Lyra, Gullar comenta que o número de mendigos na cidade aumentou muito e critica a Prefeitura pela falta de ação dos policiais: “É curioso a indiferença da polícia com relação a esse problema. Eles ficam conversando enquanto os mendigos ocupam a calçada toda. Os pedestres são obrigados a andar no meio da rua”. O poeta acha que a Prefeitura deveria recolher essas pessoas, já que existe abrigo para elas. “Alguma providência tem que ser tomada. A cidade está abandonada. É um caos total. Em Copacabana, no Lido, no Posto 4, em tudo quanto é canto de Copacabana, no Flamengo, na região da Marques de Abrantes e Senador Euzébio...” e reclama, como Lyra, do IPTU: “O IPTU é alto e as autoridades ligadas a manter a ordem na cidade nada fazem”.
A rua é o melhor emprego para os desempregados
A Prefeitura reconhece que tem muitos vendedores ambulantes e moradores de rua na cidade. E esclarece, no entanto, que não existe lei que determine que essas pessoas têm que ir para um abrigo. A sub-secretária da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), Marilia Rocha, explica que estar na rua não configura ato criminoso e, por isso, o abrigo não pode ser visto como uma cadeia. Ela diz também que o desemprego é o principal motivo do aumento da população de rua na cidade: “Até uns anos atrás, tínhamos a figura do mendigo tradicional. Aquela pessoa que vivia de esmolas e que era até conhecida pelas redondezas. Com o aumento do desemprego, a rua começou a ser vista como uma alternativa de acesso à renda. Aí temos grupos de pessoas que passam o dia vendendo coisas, catando papelão e que são percebidos como população de rua”.
A sub-secretária esclarece também que hoje existem três grupos distintos de população de rua. O primeiro é identificado como “mendigos que moram na rua”, porque não tem moradia e nem emprego. O segundo grupo é formado por “pessoas que tem moradia”, mas estão desempregadas e vêem a rua como alternativa de renda. Já o terceiro grupo é caracterizado por “meninos que tem uma forma de se vestir como mendigos” e vão para rua praticar atos criminosos. “Esses meninos são identificados como meninos de rua porque tem uma forma de se vestir como meninos que não tem casa, mas isso não é verdadeiro. Depois de agirem na rua, eles voltam para casa”, diz Rocha.
Ainda segundo ela, Copacabana é o bairro mais visado por essa população por ter muitos turistas e possibilidades de ganhos maiores: “O dinheiro que as pessoas dão é muitas vezes maior que o que elas conseguiriam através de um trabalho formal”, finaliza.
Foto: Renata Granchi, do G1, no Rio
Mendigos sentados em uma rua do Jardim Botânico, Zona Sul do Rio

Comentário:


O descaso do governo com os moradores de rua gera problemas para eles e para a população que se vê obrigada a conviver com cenas de situações precárias diariamente. Os grandes cetros urbanos se tornam locais de apropriação informal. A desigualdade social gera uma crise socioeconômica na vida atual e, com isso, a paisagem urbana sofre alterações que fogem ao planejado.


Outro fator que deve ser considerado é que independente da região de moradia ou valor do IPTU, não há como os moradores terem controle da região, de forma a fazer que um espaço público seja tratado como privado. 



Além disso, com o aumento no número de imigrantes que vão tentar a vida na região sudeste, que sobe a cada ano, provoca a valorização das áreas e, consequentemente, dificulta que um morador de rua consiga adquirir sua casa própria, que é colocado em áreas periféricas, às margens da sociedade. 


segunda-feira, 18 de abril de 2011

Chuva causa transtorno aos cidadãos de São Bernardo




A forte chuva que caiu, nesta última quarta-feira, fez com que cidadãos da cidade de São Bernardo do Campo enfrentasse problemas como congestionamento, alguns pontos de inundação, superlotação no ônibus e a sujeira acarretada pela água.

De um percurso que demora, aproximadamente, 30 minutos com a chuva os passageiros levaram de duas a três horas para chegar ao destino final. Havia um grande congestionamento no corredor formado pelas avenidas Piraporinha, Lucas Nogueira Garcez, até a região do Paço Municipal.

Duas ruas que dão acesso à avenida Brigadeiro Faria Lima ficaram inundadas, na Alameda Dona Tereza Cristina, ao lado do fast food Habbi´s um carro (Blazer) ficou ilhado, sem poder se locomover. Já na Alameda São Savino duas motocicletas conseguiram atravessar a rua alagada.

Eram homens, mulheres, crianças e idosos correndo para lugares cobertos ou para pontos de ônibus tentando de alguma forma não ficarem encurralados pela água, em vários casos passando entre os veículos, no meio da avenida, porque os bueiros transbordaram inundando também as calçadas. Ainda se deparavam com ônibus superlotados.

Mesmo com os veículos adaptados para deficientes físicos a cidade ainda não está totalmente apta para eles. É preciso acabar com esses focos de inundação e adaptar também as calçadas para que não só os deficientes tenham mais facilidade para usar o transporte, mas também os idosos e toda a população.

Mendigos

Para os moradores de rua a intensa chuva deixa-os numa situação ainda pior. As ‘casas’ montadas com papelões, madeiras e cobertores velhos ficam encharcados ou são levados pela água. Perdem o pouco que têm como alimentos e roupas que geralmente são recebidos por doações. Os albergues que já são lotados não permitem a entrada de mais mendigos e a única solução é correr para debaixo dos viadutos, lugares cobertos ou abandonados.




O nível da água chega a passar as rodas da moto.    

Morador de rua pensando a onde irá montar sua
'casa' depois que passar a chuva

Comentário:


As inundações nos centros urbanos, provenientes de fenômenos naturais, acontecem, principalmente, pelo desrespeito à permeabilidade do solo. A utilização de artifícios para "despistar" os orgãos fiscalizadores e a cobertura e canalização de rios também impactam de forma negativa no escoamento da água. Por diversas vezes, os noticiários dizem que o problema urbano é proveniente do grande volume de chuvas, mas esquecem de  dizer, que muitas vezes são causados pelo descaso e desrepeito durante a execução de projetos.    

sexta-feira, 15 de abril de 2011

Abrigo móvel para sem-teto

Essas fotos são de um abrigo móvel para sem-teto que foi projetado por Paul Elkins. O abrigo pesa 102 kg vazio e inclui um banheiro improvisado, uma cozinha e uma área para dormir. O telhado funciona como um coletor que recolhe a água da chuva.








Comentário: 

O projeto atende uma necessidades dos sem tetos com uma arquitetura móvel e tendências atuais que oferecem práticas sustentáveis. É uma possibilidade viável que preserva a individualidade e oferece um protótipo de uma casa com alguns itens oferecidos em um lar comum, como cozinha e banheiro, o que aumenta a aproximação de uma residência formal.

No entanto, a "residência móvel", limita que o usuário percorra longas distâncias e alguns tipos de percursos, pois além do peso da casa, o transporte é realizado apenas pelos rodízios disponíveis na base do protótipo. Em terrenos acidentados com muito aclive ou de paralelepípedos, por exemplo, não há como transportar.

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Arquiteto entrega três "abrigos-manifesto" para sem-teto de São Paulo

                                                   

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u499231.shtml

MARIO GIOIA - da Folha de S.Paulo

Uma praça sem-nome em um canto nada badalado da Vila Nova Conceição, um dos bairros mais caros de São Paulo, virou o novo espaço de uma peça já considerada como exemplo de "arquitetura de guerrilha". O casal de sem-teto Júlio César Cabral, 43, e Clarinda de Oliveira, 60, foi contemplado ontem pela manhã com um "abrigo-manifesto", feito pelo arquiteto Adriano Carnevale Domingues, 35.

Danilo Verpa/Folha Imagem
"Abrigo-manifesto" dado por arquiteto a sem-teto que vive em praça em São Paulo
"Abrigo-manifesto" dado por arquiteto a sem-teto que vive em praça em São Paulo
O "abrigo-manifesto" é uma barraca, feita de arame, lona e uma proteção de manta de alumínio, que recebeu a provocativa marca da palavra "arquitetura". Bastante flexível e móvel, é um dos três artefatos que foram expostos na mostra "Trópicos", que esteve em cartaz no museu Martin Gropius Bau, em Berlim, até 5 de janeiro passado.

"Mais que um manifesto, é uma forma diferente de ver o espaço público", afirma Domingues, que, pela iniciativa, já foi premiado pela seção paulista do IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil), em 2004. "Quero dar uma condição melhor de vida para o morador de rua, não é somente um ativismo arquitetônico."

"Agora é só colocar um colchão. Melhor que dormir no sofá", diz Cabral, que mora em uma praça abandonada, ao lado da avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade. Os dois outros abrigos foram dados a uma sem-teto no Itaim, que dorme cada dia em um lugar do bairro, e para um morador de rua do Butantã.


Comentário:


A proposta desse arquiteto é uma forma de chamar a atenção, da sociedade e dos profissionais da área, sobre a necessidade de todos os cidadãos terem direito a uma moradia. Por meio do projeto, ele mostra que a arquitetura não deve ser um benefício único de classes sociais mais altas, mas que para qualquer tipo de moradia, que tem a necessidade de um projeto planejado para atender às necessidades dos moradores. 


O projeto também é uma maneira de mostrar que arquitetura pode ser expressada de várias maneiras. É importante quebrar a barreira da formalidade e lembrar que uma edificação nem sempre é feita de tijolos e concreto.

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Torben Grael ganha ação que obriga município de Niterói a reconstruir encosta

Fonte:http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/noticia/TORBEN+GRAEL+GANHA+ACAO+QUE+OBRIGA+MUNICIPIO+DE+NITEROI+A+RECONSTRUIR+ENCOSTA_71891.shtml

O velejador Torben Grael ganhou uma ação que moveu contra o município de Niterói (RJ) após ter sua residência destruída em abril deste ano, em razão do desabamento da encosta da Estrada Leopoldo Fróes, em Icaraí. A juíza Rose Marie Pimentel Martins, titular da 1ª Vara Cível de Niterói, concedeu o mandado de segurança pedido e determinou a realização de um plano emergencial de reconstituição da encosta, sob pena de multa diária de R$ 10 mil a partir do trânsito em julgado da sentença.







O presidente da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro), Wadih Damous, anunciou nesta sexta-feira (14/1) que vai propor à bancada federal do Estado a aprovação, em regime de urgência, de uma Lei de Responsabilidade Social no Congresso para exigir do Presidente da República, dos governadores e prefeitos a adoção de políticas para a prevenção de tragédias como a que causou a morte de centenas de pessoas na região serrana do Rio. No ano passado, as chuvas vitimaram moradores de Niterói e Angra dos Reis e recentemente em vários municípios dos Estados de Santa Catarina e do Espírito Santo.

Segundo Wadih Damous, a possível lei aplicará sanções drásticas nos chefes do Poder Executivo que forem negligentes nas questões de prevenção de tragédias climáticas nas zonas rurais e urbanas. Damous espera que a futura lei obrigue o Poder Executivo da União a realizar os repasses financeiros, em tempo hábil, para os governos estaduais e municipais executarem estudos e obras para prevenção de calamidades nas chamadas áreas de risco.

Os governadores e prefeitos ficariam obrigados a incluir nos respectivos orçamentos públicos e nas leis de diretrizes orçamentárias e financeiras a previsão suficiente de verbas destinadas a essa finalidade. Pela proposta da OAB-RJ, ele deveriam ainda enviar, anualmente, relatório à Assembléia Legislativa e Câmara Municipal, bem como à Procuradoria Geral de Justiça, com detalhamento de todos os estudos e obras de prevenção de calamidades executadas em cada ano até antes do início do período de verão, época em que ocorrem as grandes chuvas.


Comentário:

Da mesma forma que o proprietário tem o dever de acompanhar a integridade estrutural da edificação, de acordo com a determinação da juíza, o Estado também deve ser responsabilizado por esse tipo de tragédia, pois tem obrigação de manter a integridade física dos cidadãos e, além disso, deve fiscalizar a utilização de áreas urbanizadas.Assim como o proprietário deve zelar pela sua casa o Estado deve ter a obrigação de zelar pelas áreas urbanas.

sexta-feira, 8 de abril de 2011

MPF pede demolição de casas financiadas pela Caixa em área de risco



O MPF (Ministério Público Federal) quer que as casas construídas em dois condomínios em Barra Mansa (RJ), próximas à margem do Rio Bananal, sejam demolidas. Segundo a procuradoria, as residências estão na faixa de proteção do rio, o que coloca em risco a vida dos moradores, agrava o problema das enchentes e provoca danos ao meio ambiente.

O procurador Rodrigo da Costa Lines enviou recomendação à S2 Construtora e Incorporadora para que seja realizada a demolição das casas nos condomínios, financiados pela Caixa Econômica Federal, e para que sejam suspensas as obras próximas do rio até que o INEA (Instituto Estadual do Ambiente) demarque a faixa de proteção.

Uma vistoria encomendada ao INEA pelo procurador constatou em setembro de 2010 que parte dos condomínios Vila Real I e Nova Colônia estão na área de preservação ambiental do Rio Bananal na Estrada Governador Chagas Freitas. De acordo com o procurador, a Prefeitura Municipal de Barra Mansa concedeu a licença ambiental de instalação a um empreendimento que foi construído parcialmente na faixa de proteção do rio.

"O Governo Municipal de Barra Mansa não apenas se omite no seu dever de fiscalização como vem fomentando de forma irresponsável a ocupação irregular das margens do Rio Bananal, o que provoca danos ao meio ambiente, coloca em risco a vida da população e agrava o problema das enchentes em toda a Bacia do Rio Paraíba do Sul, e requer a intervenção do MPF seja por meio de termo de ajustamento ou ação civil pública", diz o procurador da República Rodrigo da Costa Lines.

O MPF também enviou recomendações para o Inea, para a Caixa Econômica Federal e para a Prefeitura de Barra Mansa, que terão 20 dias para atender ao procurador. O INEA foi recomendado a providenciar a demarcação da faixa marginal de proteção de toda a extensão do Rio Bananal a partir de plantas que deverão ser apresentadas pela Prefeitura de Barra Mansa. A Caixa não poderá financiar imóveis junto a leitos de rios até que o INEA realize a demarcação da faixa. Já a Prefeitura deverá fiscalizar a Estrada Governador Chagas Freitas proibindo construções irregulares e sem conceder autorizações para novas construções até que seja realizada a demarcação da faixa de proteção.

Comentário: 

Assim como vários desastres que vemos diariamente nos noticiários, devido às construções em espaços irregulares, esse é mais um dos casos que poderia ter acabado mal. O resultado da  união público e privada, nesse caso, é desrespeitosa com o consumidor. O Estado, na obrigação de querer solucionar o problema de déficit habitacional, algumas vezes seguem o caminho da ilegalidade e com isso, além de enganar os consumidores que estão comprando imóveis em locais irregulares, coloca diversas vidas em risco.

terça-feira, 5 de abril de 2011

Liminar obriga Caixa a abrir conta poupança para moradores de rua

Da Redação - 14/04/2011 - 18h52




O juiz federal Danilo Almasi Vieira Santos concedeu liminar que obriga a Caixa Econômica Federal a abrir contas do tipo poupança para moradores de rua sem exigir comprovante de residência. A decisão, que vale para todo o território nacional, atendeu a pedido do MPF (Ministério Público Federal) em ação civil pública movida contra o banco público.

Segundo o magistrado, “ao privar a possibilidade de as pessoas que vivem em logradouros públicos conseguirem obter rendimentos próprios de conta poupança, a CEF contribui para que os seus parcos recursos financeiros sejam estagnados ou mesmo corroídos, por conta da inflação, nas contas correntes”.

"A manutenção dessas pessoas na pobreza e na marginalização, não permitindo a retomada da vida com o mínimo de dignidade", acrescentou o juiz na liminar.

A Procuradoria decidiu recorrer à Justiça depois de um morador de rua que tinha uma “Conta Caixa Fácil” há dois anos ter sido impedido de transferir o dinheiro para uma conta poupança, pela falta de endereço físico. “É uma medida que garante igualdade de condições entre todos os cidadãos”, afirma o procurador Jefferson Aparecido Dias, autor da ação.

A Caixa alega seguir regras do Banco Centra, que exigem o comprovante de residência para a abertura de contas como medida de segurança. No entanto, segundo o MPF, o BC afirma que a norma busca impedir irregularidades, como o uso de “laranjas” em contas usadas para lavagem de dinheiro. No entanto, a restrição não se aplicaria às contas poupanças. Seria necessário apenas o Número de Identificação Social e uma movimentação de baixos valores, como prevê a  Resolução nº 3.211/2004 do Banco Central.

Na liminar, Santos recusa o argumento da Caixa. “Não me parece crível que a finalidade de evitar a prática de crimes de 'lavagem' de dinheiro seja motivo suficiente para impedir que pessoas sem comprovação de residência e com baixos recursos financeiros possam manter conta de poupança”, alegou.

O juiz também reconheceu o caráter “consumerista” da relação entre a CEF e qualquer titular de conta bancária. “Por isso a CEF não pode recusar o serviço de abertura e manutenção de conta de poupança para 'moradores de rua'”, sentenciou.

Segundo pesquisa da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), divulgada pela Prefeitura de São Paulo em 2010, existem, só na capital paulista, 13.666 moradores de rua. “São pessoas que, até agora, podiam ter uma conta corrente mas não tinham assegurado o direito a uma conta poupança, com pagamento de remuneração.

Comentários:

A possibilidade de abertura de contas poupanças por moradores de rua, além de permitir que não haja discriminação social, permite que ele possa iniciar a compra da casa própria. Transformar uma pessoa que não tem residência fixa em um cidadão reconhecido pelo Estado. 


sábado, 2 de abril de 2011

Entrevista pelo aluno Dionatan Alves realizada com morador de rua

O morador de rua, Alder Ferreira Patrício, de 60 anos nasceu em Assucena – MG, há 30km de Ipatinga, no Vale do Aço. Alder não lembra ao certo há quanto tempo está nas ruas, mas sabe que já se passaram mais de dez anos. Hoje ele vive em uma barraca de camping, montada sempre após às 11 da noite, embaixo de um viaduto na avenida Presidente Carlos Luz, mais conhecida como Catalão, na região do bairro Caiçara. Para arrecadar o dinheiro para comer, Alder vigia os carros dos alunos de uma faculdade próxima.

Alder carrega sua mochila quando não está em sua barraca de camping
Foto: Dionatan Alves

- Há quanto tempo o senhor vive em BH?
Vivo aqui há muitos anos, mas não sei há quantos. Já vivi em muitos lugares, como São Paulo, Goiás, Paraná e Rio Grande do Sul. Hoje vivo aqui, porque se for para voltar para casa, estou mais próximo da minha cidade.
- Há quanto tempo você vive nas ruas?
Há mais de dez anos. Já me acostumei com isso.
- O senhor já pensou em deixar as ruas e morar em albergues da prefeitura?
Já estive em albergues, tive até o cartão de um, mas hoje existem muitos ladrões e drogados lá. Eles dormem ao lado da gente pra poder roubar e ocupam o lugar dos que realmente necessitam.
- Quais as semelhanças e diferenças entre morar nas ruas e em albergues?
Tanto no albergue quanto na rua, é necessário andar com meus pertences durante o dia. Se eu deixar minha mochila longe de mim sou roubado, como aconteceu diversas vezes. “Se der moleza o pessoal te deixa na lona.” A diferença é que nos albergues é possível tomar banho e fazer uma refeição
- Você acha que o sistema de albergue funciona?
Funciona, mas não pra mim. Eu prefiro viver sozinho, no meu canto.
- O senhor trabalha? Estudou?
Tenho segundo grau e sou mecânico montador. Fiz alguns bicos até julho do ano passado, quando sofri um atropelamento e não consegui mais trabalhar. Além disso, após uma tentativa de roubo, fiquei cego do olho do esquerdo, o que agrava ainda mais a minha situação. Não tenho condições de fazer certos trabalhos por causa da minha saúde, mas não me falta disposição. Hoje, vigio os carros dos alunos da Faculdade Newton Paiva e, assim, garanto minhas refeições diárias.
- Ao contrário da maioria dos moradores de rua, o senhor vive em uma barraca de camping. Como surgiu a ideia de morar em uma barraca?
Conheci um piloto de avião que me ajuda sempre. Ele estava passando de carro e tinha uma barraca, quando resolveu me dar. Depois da primeira barraca, tive mais duas. As anteriores foram roubadas e outras pessoas me ajudaram.
- Qual a diferença entre morar em uma barraca ou morar como os outros sem teto, que vivem em papelões, por exemplo?
Na barraca eu posso ficar sozinho e protegido. Apesar do barulho, que continua o mesmo, fico protegido de mosquitos, chuva e frio.