segunda-feira, 9 de maio de 2011

Comunidades falam sobre remoções para obras da Copa 2014

Link: http://agecopa2014.com.br/index2.asp?p=noticia&id_noticia_copa=6096&s=2



As denúncias dedeslocamentos forçados de comunidades envolvendo as obras para a Copa de 2014 no Brasil levaram a Relatoria Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Moradia Adequada a divulgar um boletim manifestando preocupação com a falta de diálogo do governo, em seus diferentes níveis, com a sociedade, no trato do problema.
A Agência Brasil conversou sobre o assunto com integrantes de movimentos representativos da sociedade civil em algumas das cidades-sede da Copa do Mundo.
Em Belo Horizonte (MG), Joviano Mayer, das Brigadas Populares e do Comitê Popular da Copa, disse que "já há ações do poder público e da iniciativa privada que têm refletido violação dos direitos de populações pobres". Citou, como exemplo, a construção de um viaduto na Avenida Antonio Carlos. No local, 60 famílias da comunidade Recanto FMG serão removidas.
Segundo Joviano Mayer, os valores indenizatórios são "abaixo do suficiente para as famílias poderem adquirir uma moradia adequada perto de onde atualmente vivem". Do mesmo modo, os apartamentos oferecidos pela prefeitura para reassentamento de algumas famílias não oferecem condição de habitabilidade.
"São famílias numerosas, com muitos filhos, e os apartamentos são pequenos, de 42 metros quadrados. Fora a quebra de vínculos de solidariedade da comunidade", denunciou.
Flanelinhas e grafiteiros
Ainda em Belo Horizonte, o Comitê Popular da Copa denunciou o processo de demarcação no entorno do Anel Rodoviário para remoção de famílias.
"Além disso, há violações de direitos de outros setores, como os flanelinhas, que estão sendo perseguidos e presos". O mesmo ocorre, disse Mayer, em relação aos grafiteiros, enquadrados por formação de quadrilha. "Várias ações repressivas sobre setores vulneráveis, seja de comunidades de periferia, seja de trabalhadores informais, como os feirantes de Belo Horizonte, que estão ameaçados de perder o seu local de trabalho".
Mayer enfatizou que muitas comunidades ameaçadas de despejo não têm tido êxito na abertura de diálogo e da negociação com o Poder Público, o que foi acompanhado em algumas ocasiões pela própria relatora especial da ONU para a Moradia Adequada, Raquel Rolnik.
Comunidades nos trilhos
Em Fortaleza, capital do Ceará, Lizandra Serafim, da organização não governamental (ONG) Cearah Periferia, disse que estão acontecendo marcações de casas para remoções, principalmente de comunidades nos trilhos, pequenas favelas que cresceram ao longo da linha férrea e por onde vão passar veículos leves sobre trilhos (VLT). As entidades que integram o Comitê Popular da Copa têm feito um trabalho de conscientização dessas comunidades, afirmou Lizandra.
"O impacto é muito nefasto para essas comunidades. Há uma valorização muito grande de algumas regiões da cidade. E o capital imobiliário está super de olho e os preços já estão aumentando muito. Está tendo muita violência", inclusive, perseguições políticas.
Um dos casos envolveu os funcionários do Escritório Frei Tito de Direitos Humanos, vinculado à Assembleia Legislativa do Ceará, que apoiava o Comitê Popular da Copa na divulgação de informações e oferecia subsídios em termos jurídicos. "Eles foram todos exonerados dos cargos há um mês. O panorama é esse", disse.
Sem problemas
Dulce Bentes, do Laboratório de Habitação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, assegurou que, ao contrário do que vem sendo noticiado na mídia, não existem mais conflitos relativos aos preparativos para a Copa do Mundo em Natal. No município de São Gonçalo do Amarante, onde deverá ser construído o novo aeroporto internacional, uma audiência pública discutiu os riscos da obra com a comunidade. O projeto foi aprovado pelo Ministério das Cidades.
"Não tem registro de problemas com remoções de pessoas", garantiu Dulce Bentes. O município comprou duas áreas para realocação da comunidade de São Gonçalo do Amarante. Segundo ela, tudo foi feito com base em um antigo projeto que estava em curso e foi estimulado pela Copa de 2014.
As principais queixas do processo de preparação para a Copa em Recife (PE) estão relacionadas ao processo de transparência pública, disse Evanildo Barbosa, diretor da ONG Fase e do Programa Nacional de Direito à Cidade. "Ou seja, a dificuldade que nós temos tido é de estabelecer um diálogo mais permanente, mais aberto, com os organismos do governo estadual e dos governos municipais do Recife e de São Lourenço da Mata, onde a arena [estádio de futebol] será construída, para discutir com eles o processo de estruturação desse conjunto de obras que vão impactar o território urbano metropolitano".
As obras de mobilidade urbana e seu planejamento, incluindo abertura de vias, construção de viadutos, exigem diálogo com a sociedade para que haja o controle social, segundo Barbosa, levando em conta os impactos sobre o meio ambiente.
Remoções arbitrárias
No Rio de Janeiro, Marcelo Edmundo, da Central de Movimentos Populares, denunciou que as remoções estão sendo feitas arbitrariamente, "sem levar em consideração um direito fundamental que está na Constituição, que é o direito à moradia".
Ele afirmou que comunidades que estão no local há cerca de 30 ou 40 anos estão sendo removidas, em nome das Olimpíadas e da Copa, "sem nenhum tipo de compensação efetiva e sem demonstrar mesmo a necessidade da remoção. A gente acredita que o Rio de Janeiro poderia dar um exemplo ao mundo em promover a Copa e as Olimpíadas sem despejos, ao contrário das cidades que sediaram os últimos Jogos".
De acordo com Marcelo Edmundo, o que está por trás das remoções é o interesse especulativo imobiliário, de valorização da terra. Deu como exemplo a comunidade Vila Autódromo, em Jacarepaguá, ameaçada de despejo há muito tempo. "Não há a mínima necessidade de remoção. É só urbanizar, colocar saneamento, esgoto, melhorar a qualidade das casas".
Afirmou ainda que ao mesmo tempo em que a prefeitura alega problemas ambientais para remover as famílias da Vila Autódromo, permite que ali próximo seja aterrada parte de um manguezal para fazer o Rock In Rio, evento musical . "É um pensamento, infelizmente, que vê o mais pobre como uma parte pouco importante na cidade".
Pobres
Em Curitiba (PR), Juliana Leite, do Observatório de Políticas Públicas e do Observatório das Metrópoles, falou da realocação de 300 famílias que vivem próximo do aeroporto. "Essa é a questão que está nos preocupando mais. E não se sabe ainda como isso vai ser feito". O orçamento previsto para fazer a realocação é de R$ 80 milhões mas, segundo ela, "o estado afirma que só tem R$ 10 milhões". A preocupação é saber como essas famílias vão ser indenizadas e como elas serão informadas de todo o processo.
A estimativa feita pela ONG Cidade, de Porto Alegre (RS), é que mais de 9 mil famílias vão ser reassentadas em função da Copa na capital gaúcha. O principal ponto, disse Sergio Baierle, da organização não governamental, é que "todas as obras programadas só atingem a população pobre. Não tem nenhuma [obra] precisando remover ninguém de bairro de classe média. Então, parece uma coisa planejada".
Ele lembrou que a maior parte das comunidades pobres de Porto Alegre já acumulou várias conquistas ao longo de sua história, entre as quais a proximidade da escola, da creche comunitária, do posto de saúde, transporte público, além da infraestrutura das casas, englobando saneamento e rede de esgoto.
O reassentamento poderá acarretar problemas, uma vez que em áreas mais distantes os serviços já estão congestionados, disse Baierle. Acrescentou que muitas famílias ainda não sabem se vão ser atingidas. Nas obras de expansão do aeroporto, por exemplo, elas, ou ficam no aluguel social ou vão para habitações provisórias, chamadas de casas de passagem. Segundo Sergio Baierle, essas habitações têm 4 metros quadrados e, muitas vezes, abrigam até sete pessoas. "É uma situação inaceitável".
Despejo
As obras de grande envergadura, como o Rodoanel, são os principais problemas trazidos pela Copa em São Paulo (SP), apontou Benedito Barbosa, da União dos Movimentos de Moradia e Central de Movimentos Populares.
Ele esclareceu que os grandes empreendimentos urbanos, como Águas Espraiadas e Águas Bravas, e as obras de alagamento da marginal do Rio Tietê, já despejaram muita gente. O mesmo ocorreu em relação à remoção das favelas. "A prefeitura alega que é área de risco, mas a gente acha que é por causa da Copa, porque é um processo muito grande de limpeza social da cidade. São muitas remoções".
As ONGs estimam que na capital paulista pelo menos 200 mil famílias vão ser removidas. "Entendeu o tamanho do problema?", perguntou Barbosa. As entidades alegam que vários projetos ambientais, como a implantação de parques lineares e megaparques, têm provocado impactos sobre a moradia. Em torno de 48 favelas estão ameaçadas de despejo em função de obras feitas somente na região da Represa Billings.
De acordo com a ONU, a promoção de eventos esportivos da magnitude de uma Copa do Mundo de Futebol ou dos Jogos Olímpicos, oferece oportunidades para a reorganização do espaço urbano. Adverte, contudo, que nem sempre os investimentos bilionários que são apresentados resultam em cidades mais justas e com moradia adequada para as populações. De acordo com a ONU, esses eventos constituem oportunidades valiosas para que os governos aumentem o acesso à moradia para as parcelas mais pobres da população, ampliando da mesma maneira o acesso à saúde, à qualidade de vida e ao lazer
Fonte: Diário da Saúde
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sexta-feira, 6 de maio de 2011

CNBB sugere programa especial para atendimento dos moradores de rua

Link: http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2010/12/19/interna_gerais,199040/cnbb-sugere-programa-especial-para-atendimento-dos-moradores-de-rua.shtml

O aumento do número de moradores de rua não é exclusividade de Belo Horizonte e acompanha a tendência de todo o país. A afirmação é da coordenadora da Regional Leste 2 da Pastoral de Rua da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Cristina Bovi. Segundo ela, situações vivenciadas há décadas ainda são frequentes. Os casos típicos são de pessoas que deixam seus locais de origem para tentar a sorte em outras cidades e, não conseguindo emprego nem tendo dinheiro para voltar, têm nas ruas o destino. Da mesma forma, habitantes de vilas e favelas que fogem da violência nos morros e aqueles cuja referência familiar foi completamente perdida. %u201CAo mesmo tempo em que há um esforço de erradicação da pobreza, percebemos que quem vive nas ruas não consegue se inserir nos programas do governo, pois eles são voltados, principalmente, para famílias constituídas. É preciso fazer uma discussão profunda para incluir essas pessoas no censo e traçar o perfil delas em nível nacional%u201D, defende.

Cristina cita levantamentos que mostram, entre 1998 e 2008, um crescimento de 27% da população de rua. A estimativa da pastoral é de que apenas quatro capitais %u2013 Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e São Paulo %u2013 reúnam 50 mil casos. Em BH, um outro fenômeno é observado: os sem-teto deixaram de se concentrar na Região Centro-Sul para se espalhar por toda a cidade. %u201CEles preferem as ruas aos abrigos, pois esses não respondem à demanda dessas pessoas e só resolvem uma situação emergencial. São necessárias políticas de trabalho, moradia e saúde para atender o que realmente precisam%u201D, ressalta.

A Prefeitura de BH, porém, não reconhece o crescimento do problema. Segundo o gerente de abordagem social das ruas da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social, Warlley Silva, como não foi feito outro censo depois da publicação de 2005, a referência é a capacidade de atendimento, cujo aumento não foi registrado. %u201CEntendemos que, se tivesse aumentado, os serviços estariam estrangulados. No Abrigo São Paulo (no Bairro Primeiro de Maio, na Região Norte de BH), por exemplo, há disponibilidade de vaga%u201D, afirma. %u201CNoto, junto com avaliação dos técnicos, que a população tende a perceber mais a presença dos moradores de rua por causa das migrações. Abordamos pessoas na Pampulha que antes estavam na Centro-Sul%u201D, completa.

Silva destaca uma pesquisa nacional segundo a qual a resistência aos abrigos se deve às regras a serem cumpridas. %u201CMuitos moradores abusam de drogas e álcool e, no abrigo, isso não é permitido. Por isso, alguns recusam a assistência e preferem ficar nas ruas, onde tem essa %u2018liberdade%u2019%u201D, diz o gerente. O levantamento constatou ainda que só 5% dos moradores de rua pedem esmola, pois a maioria trabalha recolhendo material reciclável e prestando pequenos serviços.

Há, em BH, disponibilidade oficial de 900 vagas em diversas modalidades de abrigo. O São Paulo (Rua Elétron, 100) funciona em sistema de pernoite, mas, durante o dia, a pessoa com problemas de saúde pode ficar no local, desde que seja independente nas atividades diárias, como tomar banho e os medicamentos sozinha. Também serve para cuidar de famílias em casos de emergência. O Abrigo Pompeia, na Região Leste da capital, acolhe apenas famílias em situação de rua. Já o Centro de Referência do Migrante (Crem), na Rua Conselheiro Rocha, 351, Bairro Floresta, na Região Leste de BH, é exclusivo para o atendimento a migrantes.

Nos bairros Lagoinha (Região Nordeste) e Floresta (Leste) há uma república masculina e outra feminina, nas quais a pessoa pode passar até um ano e meio, período em que recebe acompanhamento social para recuperar a autonomia e o trabalho. Há ainda quatro centros de passagens para crianças e adolescentes, nos quais a possibilidade de voltar para a família é o foco principal. No Centro de Referência à População de Rua Adulta e no mesmo equipamento voltado para crianças e adolescentes, o cuidado ocorre durante todo o dia, com oficinas e atendimento socioeducativos.

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quarta-feira, 4 de maio de 2011

Entrevista com José Coelho - orientador social da Pastoral de Rua de Belo Horizonte


José Coelho - Foto Dionatan Alves

Qual é o trabalho desenvolvido pela pastoral de rua?
Apesar de ser ligada à arquidiocese de Belo Horizonte pastoral não entra na questão religiosa, de evangelização e também não tem a pretensão de tirar os sem tetos da rua. A pastoral de rua tem como missão possibilitar ao sem teto, apoio social e jurídico para que ele tenha uma perspectiva de vida melhor após deixar as ruas e auxílio no resgate da dignidade desses cidadãos. Ajudamos a construir um caminho para o mendigo sair da rua e não para fazermos isso por ele

Como vocês iniciam o trabalho?
É feita uma abordagem na rua para levar o sem teto para a pastoral para que ele possa participar de oficinas, palestras e outras atividades que façam com que ele conheça seus direitos e tenha apoio.

Como é a estrutura de pessoal da pastoral hoje?                         
A pastoral possui uma coordenação colegiada composta por três técnicos, uma psicóloga e um assistente social.  É importante salientar que os profissionais não atuam na categoria em que se formaram. Todos são agentes de educação social. Além disso, a instituição também conta com voluntários.

A pastoral possui dados sobre a população de rua de Belo Horizonte?
Esse trabalho é desenvolvido pela prefeitura. O último senso havia sido realizado em 2005. Nesse ano, serão divulgados novos dados atualizados.

Como é a ação da prefeitura em relação aos moradores de rua?
Uma das ações tomadas pela prefeitura foi criar aterros embaixo dos viadutos para impedir que os sem tetos se abrigassem nesses locais e levá-los para abrigos. Tirar esses cidadãos dos lugares que habitam acaba com a relação que as pessoas estabelecem com o espaço. Além de um problema de arquitetura, atinge também a esfera antropológica com o espaço que habita, com as pessoas que moram no entorno, com a privacidade que ela estabeleceu no viaduto, porque ela vê aquele espaço como a casa dela. A pessoa tem a identidade dela ali.

Sobre os abrigos, hoje existe apenas um abrigo em Belo Horizonte, que acolhe aproximadamente 500 pessoas. No local não há privacidade e as condições são muito precárias. Os quartos não têm portas, as roupas de cama não possuem identificação, portanto a roupa de cama que é utilizada hoje, amanhã será utilizada por outra pessoa e várias pessoas dormem no chão. Essa situação desqualifica o trabalho da prefeitura.  Consideramos como uma violação aos direitos humanos manter a população em uma situação tão precária.

Na sua opinião, qual é o maior desafio da arquitetura em relação aos moradores de rua?
O desafio da arquitetura é criar um modelo que atenda a população de rua. Nós defendemos as casas de acolhimento como um programa nacional – casas coletivas, como se fossem repúblicas, com no máximo 40 pessoas -, para que a pessoa não se perca, como em um albergue e sinta que possui uma identidade.

Hoje em Belo Horizonte existe apenas um abrigo e não existe um abrigo que atenda apenas mulheres. Existem repúblicas, como a Reviver, que abriga de 4 a 5 pessoas, com armário e cama. É a mais próxima da forma humanizada que essas pessoas devem ser tratadas.  

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Arquitetos se mobilizam em ONGs de solidariedade

Durante o Fórum Social Mundial 2005, em Porto Alegre, as ONGs Arquitetos Solidários (Arqsol) e Arquitetos Sem Fronteiras , promoveram encontro para troca de experiências e mobilizar os arquitetos em apoio a populações carentes em situações de emergência


Mobilizar os arquitetos em apoio a populações carentes em situações de emergência ou de risco social é o objetivo da ONG Arquitetos Solidários (Arqsol), que promoveu um Encontro Mundial - com a presença também dos Arquitetos Sem Fronteiras - para troca de experiências, no Fórum Social Mundial 2005, em Porto Alegre. Essas organizações têm desenvolvido experiências práticas de solidariedade no Brasil, com a prestação de seus serviços profissionais e com a condição de não haver ônus algum para os beneficiados, salienta Valeska Pinto, secretária da Federação Nacional dos Arquitetos (FNA) e integrante da diretoria executiva da Arqsol.


Ela explica que a Arqsol é uma organização com ramificações em várias partes do mundo, especialmente na Europa, onde recebe apoio oficial dos governos para suas iniciativas de solidariedade. A dirigente cita, ainda, o caso da Espanha, onde o conselho profissional de lá destina uma parte de seu orçamento para essa finalidade. "No Brasil não temos apoio do Governo, por isso buscamos patrocínios e doações para fazermos nosso trabalho", relata Valeska Pinto, acrescentando que ONGs semelhantes de médicos e engenheiros passam pelas mesmas dificuldades.


Mesmo assim, já há bastante trabalho para ser mostrado, conforme se viu no encontro. A arquiteta Ana Carmen de Oliveira, do Sindicato dos Arquitetos do Paraná e da coordenação estadual da Arqsol contou que lá, por exemplo, a ONG está apoiando uma escola que atende a 150 portadores de deficiência. A Arqsol-PR fez todo o projeto de ampliação da escola - com ginásio, administração, vestiários, jardim, horta e centro médico - e está captando a verba (R$ 250 mil) para a obra junto ao Consulado do Japão.


Além disso, em São José dos Pinhais a Arqsol paranaense está refazendo o projeto de um lar para pessoas com problemas mentais que funcionava em um local totalmente improvisado. E instalou uma "Butique Solidária" no Shopping Estação, em Curitiba, para a venda de produtos de ONGs.
Já Luiz Eduardo Costa, tesoureiro da Federação Nacional dos Arquitetos conta que a organização Arquitetos Solidários surgiu no seu estado, Mato Grosso do Sul, em 1999, e daí ganhou o país. "A nossa intenção é fazer as pessoas romperem com a forma tradicional de pensar a arquitetura, vinculada somente às grandes obras, porque arquitetura não é o que aparece nas páginas de revistas da construção civil", afirma o arquiteto, acrescentando que a meta é aproximar os profissionais da realidade social e mostrar novas formas de uso e valorização de seu trabalho.
No Mato Grosso do Sul, a Arqsol apóia instituições voltadas às pessoas carentes, como a Associação de Mães Autistas e Associação de Combate ao Câncer, e agora quer se voltar para a questão da habitação popular. A intenção, diz ele, é discutir o mobiliário para a habitação popular e a auto-construção: "Queremos debater qual mobiliário serve de mobiliário para uma casa de 40 metros quadrados", afirma Luiz Eduardo Costa.


Representando os Arquitetos Sem Fronteiras, Carlos Teixeira, presidente, e o associado Flávio Agostini contaram que, em Minas Gerais, estão trabalhando com a população que vive embaixo dos viadutos, em Belo Horizonte, em parcerias que visam a recolocação dessas pessoas e a ocupação dos viadutos com equipamentos públicos, como praças e quadras de esportes. Com a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, eles estão projetando novos presídios, "diferentes de tudo que se conhece no Brasil", relatou Flávio Agostini.


Ao final, o Encontro Mundial de Arquitetos Solidários - ocorrido numa das tendas do eixo temático Direitos Humanos e Dignidade - decidiu encaminhar uma correspondência às entidades profissionais dos arquitetos e universidades recomendando a importância desse trabalho que visa apoiar quem está totalmente desassistido na sociedade: "Não é assistencialismo, é atender a quem não tem nenhuma condição de acesso aos nossos serviços profissionais para que, a partir desse primeiro passo, as pessoas possam buscar suas próprias soluções", conclui Valeska Pinto


Comentário:


A troca de experiências entre o movimento arquitetos solidários e outras organizações, sobre como a atuação social do profissional de arquitetura pode contribuir com a sociedade, é muito importante para que seja despertada a consciência do papel social dos arquitetos.

O que me chamou muito a atenção, por uma questão de identificação, foi o trecho que diz que arquiteto não é aquele que sai na capa de revista de construção, mas sim aquele que sabe como atender às demandas da cidade